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54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2013 às 15h03

Relatórios de Atividades do Tribunal de Contas da União

6 - AVN 26/2012 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - AVN 29/2012 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - AVN 5/2013 CN => AVN 9/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 9/2012) - que "encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - AVN 4/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - AVN 6/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha conforme disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Prestação de Contas do Governo

26 - AVN 13/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2011, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


25 - MCN 24/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do Poder Executivo - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


22 - OFN 20/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do Senado Federal - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento às disposições ao art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), e nos termos do Aviso nº 11/2011-GabMinJM/TCU, de 1º de novembro de 2011, da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, e da Portaria TCU nº 123, de 12 de maio de 2011, o anexo Relatório de Contas do Presidente do Senado Federal referente ao exercício de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


23 - OFN 21/2012 CN => AVN 13/2012 CN - da Câmara dos Deputados - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao Aviso nº 06 de 2007 - TCU, de 01 de novembro de 2011, a prestação de Contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


24 - MCN 25/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do Supremo Tribunal Federal - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2011, bem como os quadros referentes à execução orçamentária e financeira do Tribunal e uma encadernação com as principais atividades desenvolvidas pela Corte no ano de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


17 - OFN 27/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho referente ao exercício financeiro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


15 - OFN 22/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional cópia do Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União (JMU) 2012, ano de referência 2011, conforme determina o art. 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 04 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


20 - OFN 30/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do Conselho Nacional de Justiça - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em referência ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF, bem como no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, LDO 2011, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça relativo ao exercício de 2011, acompanhado do Relatório Anual e do Relatório de Gestão".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


18 - OFN 24/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação de contas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios referente ao exercício financeiro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


19 - OFN 26/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas e o relatório de gestão do Superior Tribunal de Justiça referentes ao exercício financeiro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


21 - OFN 25/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


16 - OFN 28/2012 CN => AVN 13/2012 CN - do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - (AVN 13/2012) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2011".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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