Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/9/2013 às 15h10 Requerimentos 1 - REQ 51/2013 CCULT - dos Srs. Nilmário Miranda e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal". 2 - REQ 52/2013 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168"". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 7755/2010 - do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 136/2009) - que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências". Tramitação Ordinária 4 - PL 7706/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca". Explicação: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras. 5 - PL 477/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral". 6 - PL 616/2011 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas"". 7 - PL 1439/2011 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo". 8 - PL 2175/2011 - do Sr. Fernando Torres - que "estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais". 9 - PL 4085/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 91/2014) - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."" Explicação: Obriga a pessoa jurídica beneficiária de incentivos fiscais a projetos culturais a realizar uma apresentação gratuita em comunidades carentes além de disponibilizar ingressos reduzidos em cinquenta por cento do valor original. 10 - PL 4397/2012 - do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei". 11 - PL 4794/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". |