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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/9/2013 às 15h10

Requerimentos

1 - REQ 51/2013 CCULT - dos Srs. Nilmário Miranda e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 52/2013 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168"".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 7755/2010 - do Senado Federal - Roberto Cavalcanti - (PLS 136/2009) - que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 7706/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca". Explicação: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras.
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - PL 477/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zezéu Ribeiro e Marcelo Almeida. (VOTAÇÃO)


6 - PL 616/2011 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas"".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


7 - PL 1439/2011 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 2175/2011 - do Sr. Fernando Torres - que "estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4085/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 91/2014) - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."" Explicação: Obriga a pessoa jurídica beneficiária de incentivos fiscais a projetos culturais a realizar uma apresentação gratuita em comunidades carentes além de disponibilizar ingressos reduzidos em cinquenta por cento do valor original.
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 4397/2012 - do Sr. Walter Feldman - que "acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 4794/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado