Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/9/2013 às 14h57 Matéria Sobre a Mesa 81 - REQ 153/2013 CCJC - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança". Requerimentos 1 - REQ 146/2013 CCJC => PL 6206/2013 - do Sr. Lourival Mendes - (PL 6206/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil". 2 - REQ 152/2013 CCJC => PL 4330/2004 - do Sr. Dr. Grilo - (PL 4330/2004) - que "requer realização de audiência pública destinada a debater o pl 4.330/2004, que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes"" Redações Finais 12 - PL 2595/2000 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências". 13 - PL 5369/2009 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 68/2013) - que "institui o Programa de Combate ao "Bullying"". 14 - PL 7672/2010 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 409/2010) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante". Explicação: Lei Menino Bernardo. 15 - PL 2755/2011 - do Sr. Henrique Eduardo Alves - (PLC 66/2013) - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte" 16 - PL 3684/2012 - da Sra. Sandra Rosado - (PLC 69/2013) - que "inscreve o nome de Clara Felipa Camarão no Livro dos Heróis da Pátria". 3 - PDC 743/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 145/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Arroio-Grandense de Difusão Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul". 4 - PDC 792/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 219/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Região Quilombola de Formigueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul". 5 - PDC 841/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 60/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural Rusczak a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina". 6 - PDC 865/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 305/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Josefa Maria Neta - ADCJMN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte". 7 - PDC 870/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 375/2013) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul". 8 - PDC 886/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 281/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia". 9 - PDC 891/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 300/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Comerciários, Comerciantes e Agro-Industriais de Céu Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Céu Azul, Estado do Paraná". 10 - PDC 896/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 334/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga - ABCD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipaporanga, Estado do Ceará". 11 - PDC 932/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 322/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Tchê Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul". | ||
Páginas: |