Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/8/2013 às 14h51 Requerimentos 1 - REQ 286/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal". 2 - REQ 287/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias". 3 - REQ 290/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas". 4 - REQ 291/2013 CTUR - do Sr. José Airton - que "requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal" 5 - REQ 292/2013 CTUR - dos Srs. Afonso Hamm e Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos". 6 - REQ 293/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Fluminense Football Clube para debater sore as dívidas tributárias dos clubes de futebol". 7 - REQ 294/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento e a execução dos projetos e atividades relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o legado esportivo e ambiental para o Município e o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil". 8 - REQ 295/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer seja criada na Comissão de Turismo e Desporto, uma Subcomissão Especial para discutir Políticas Públicas para o Esporte no Brasil". 9 - REQ 296/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento". 11 - REQ 298/2013 CTUR - do Sr. João Arruda - que "requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia". 10 - REQ 297/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 12 - PL 5077/2009 - do Sr. Silvio Torres - (PLC 19/2011) - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências". Explicação: Considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. Altera a Lei nº 8.023, de 1990. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 13 - PL 7288/2010 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências". 14 - PL 1516/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino". Tramitação Ordinária | ||
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