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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/8/2013 às 14h51

Requerimentos

1 - REQ 286/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG). 
Aprovado, com subscrição do deputado Roberto Britto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 287/2013 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). 
Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PSC-RJ). 
Aprovado, com a subscrição do deputado Roberto Brito, com sugestão do deputado João Arruda de discussão também do corte de combustíveis e preços de passagens, e sugestão do deputado Carlos Eduardo Cadoca, de inclusão de convite à ANAC, e do deputado Abelardo Camarinha e do deputado Fábio Reis de convite a todas as empresas aéreas que operam no Brasil. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 290/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 291/2013 CTUR - do Sr. José Airton - que "requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor e arquivado. 


5 - REQ 292/2013 CTUR - dos Srs. Afonso Hamm e Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição da deputada Jô Moraes. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 293/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Fluminense Football Clube para debater sore as dívidas tributárias dos clubes de futebol".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG). 
Aprovado, com sugestão do deputado Roberto Britto de inclusão do Botafogo e Flamengo. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 294/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento e a execução dos projetos e atividades relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o legado esportivo e ambiental para o Município e o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com sugestão do autor de incluir representante do Comitê Olímpico Internacional. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 295/2013 CTUR - do Sr. Deley - que "requer seja criada na Comissão de Turismo e Desporto, uma Subcomissão Especial para discutir Políticas Públicas para o Esporte no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor e arquivado. 


9 - REQ 296/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 298/2013 CTUR - do Sr. João Arruda - que "requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG). 
Aprovado, com sugestão da deputada Jô Moraes de incluir secretarias de outros estados. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 297/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

12 - PL 5077/2009 - do Sr. Silvio Torres - (PLC 19/2011) - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências". Explicação: Considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, dentre outras. Altera a Lei nº 8.023, de 1990.
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Roberto Britto (PP/BA). (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 7288/2010 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 1516/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 514/2009) - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

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