Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/8/2013 às 10h42 Matéria Sobre a Mesa 16 - REQ 381/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará". 15 - REQ 382/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão". Requerimentos 1 - REQ 363/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal". 2 - REQ 364/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária". 3 - REQ 377/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração". 4 - REQ 378/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda para debater o baixo Índice de Desenvolvimento Humano detectado no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, principalmente no município de Melgaço". 5 - REQ 379/2013 CINDRA - do Sr. Anselmo de Jesus - que "solicita que seja realizada mesa-redonda nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)". 6 - REQ 380/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que a CINDRA apoie e participe, com o oferecimento de um café da manhã para 30 convidados, do lançamento do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas", do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, previsto para as 9h do dia 4 de setembro, nesta Comissão". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 7 - PDC 355/2011 - do Sr. Oziel Oliveira - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 6652/2009 - do Sr. Jairo Ataide - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais". 9 - PL 1282/2011 - do Sr. Roberto Teixeira - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco". 10 - PL 4038/2012 - do Sr. Amauri Teixeira - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural". Explicação: Altera a Lei nº 12.340, de 2010. 11 - PL 4232/2012 - do Sr. Alessandro Molon - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências."" 12 - PL 4434/2012 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica". | ||
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