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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/8/2013 às 10h42

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 381/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 382/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 363/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 364/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 377/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Simplício Araújo e Zé Geraldo, com a inclusão da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), como convidado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 378/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda para debater o baixo Índice de Desenvolvimento Humano detectado no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, principalmente no município de Melgaço".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados: Francisco Praciano, Zé Geraldo, Miriquinho Batista e Simplício Araújo. Com adendo para que se estenda a discussão a toda Região Norte e o estado do Maranhão, com a presença dos Secretários de Educação, Produção e Saúde, de cada estado. E também o Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 379/2013 CINDRA - do Sr. Anselmo de Jesus - que "solicita que seja realizada mesa-redonda nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 380/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que a CINDRA apoie e participe, com o oferecimento de um café da manhã para 30 convidados, do lançamento do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas", do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, previsto para as 9h do dia 4 de setembro, nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PDC 355/2011 - do Sr. Oziel Oliveira - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 6652/2009 - do Sr. Jairo Ataide - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 1282/2011 - do Sr. Roberto Teixeira - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 4038/2012 - do Sr. Amauri Teixeira - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural". Explicação: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 4232/2012 - do Sr. Alessandro Molon - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 4434/2012 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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