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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/8/2013 às 10h40

Matéria Sobre a Mesa

33 - REQ 375/2013 CINDRA - Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas - que "requer a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, em audiência, das demarcações de terras indígenas no país e do relatório da Embrapa que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos demarcatórios".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


32 - REQ 376/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a inclusão de matéria extra-pauta na ordem do dia da Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 351/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Reunião de Trabalho com o Ministro de Estado das Cidades para tratar das ações desse Ministério em relação às Políticas Públicas que objetivam o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 352/2013 CINDRA - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita seja convidado o Sr. Pedro Brito, Diretor-Geral em exercício da Antaq, para apresentar os estudos realizados sobre transporte fluvial de passageiros na região Amazônica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 355/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que os membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia participem das visitas técnicas e reuniões que venham acontecer nos diversos estados da Federação do Grupo de Trabalho criado em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, desta Casa, que visa a uma nova regulamentação do setor de telecomunicações".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 356/2013 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "solicita a realização de audiência pública para debater a respeitos dos problemas enfrentados pela aviação civil brasileira".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes, que ratificou a presença dos convidados na forma de "convite". (VOTAÇÃO)


5 - REQ 357/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Bio Combustíveis em municípios do Pará"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 358/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) participe da audiência pública que será realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), desta Casa, a fim de debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 359/2013 CINDRA - do Sr. Plínio Valério - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco; do Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. Marcelo Guaranys; Presidente da Infraero, Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale; Presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Marcelo Ramos; Representante da TRIP/AZUL Linhas Aéreas; Representante da MAP Linhas Aéreas e o Presidente da Associação Amazonense de Municípios, Sr. Antônio Iran de Souza Lima".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes, que solicitou a inclusão do Estado do Pará na discussão. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 360/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar do percentual de tolerância de peso entre eixos dos veículos de carga nas rodovias brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 361/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) apoie a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) no Seminário "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas - harmonização da legislação brasileira", que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 362/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Mesa-Redonda com a participação do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, autor do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 363/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 364/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 365/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 366/2013 CINDRA - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Giovanni Queiroz. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 367/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Mesa Redonda, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 368/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar das demissões de trabalhadores da TAM linhas aéreas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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