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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2013 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 262/2013 CE - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Não Deliberado Autora ausente - Dep. Aline Corrêa 


2 - REQ 263/2013 CE - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 274/2013 CE - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação na Assembleia Legislativa do Ceará-CE, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 275/2013 CE - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 3688/2000".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 276/2013 CE - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer a realização de audiência pública para ouvir os Senhores e Senhoras: Ministro de Estado da Educação, Secretário de Educação Básica do MEC, Presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Secretário de Inspeção do Trabalho, Diretor do DSST, Secretário de Educação do Estado do Paraná, Secretária da Educação de Maringá-PR, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná e o Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, para debater alterações na Lei 8.069/1990 em especial a alteração proposta através do PL 267/2011".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 277/2013 CE - do Sr. Pinto Itamaraty - que "requer a realização de seminário regional no Estado do Maranhão, no mês de agosto, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 278/2013 CE => REQ 271/2013 CE - dos Srs. Celso Jacob e Izalci - (REQ 271/2013) - que "requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 271/2013, o Presidente da Federação Nacional dos Médicos".


RESULTADO:

Aprovado Dep. Izalci subscreveu. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 279/2013 CE - do Sr. Nilson Pinto - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Pará, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Não Deliberado Autor ausente - Dep. Nilson Pinto 


9 - REQ 280/2013 CE - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Paraíba, com o objetivo de fomentar o debate sobre as experiências de sucesso na educação básica pública e aprimorar as políticas públicas nesta área".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 281/2013 CE - do Sr. Raul Henry - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação, com a finalidade de conhecer e discutir o "Programa Nova Semente", referência nacional em Educação Infantil, implantado no município de Petrolina - PE, com a presença do economista Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do professor João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; e do Deputado Osmar Terra, especialista em educação infantil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 282/2013 CE - dos Srs. Fátima Bezerra e Jose Stédile - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 283/2013 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Londrina/Paraná, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 7081/2010 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 402/2008) - que "dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
O Deputado Stepan Nercessian apresentou voto em separado em 10/05/2013.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nazareno Fonteles e Stepan Nercessian. Dep. Stepan Nercessian retirou seu voto em separado. (VOTAÇÃO)


14 - PL 2521/2011 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 123/2009) - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência". (Apensados: PL 4989/2013 (Apensado: PL 7689/2014 (Apensado: PL 615/2015 (Apensado: PL 1796/2015 (Apensados: PL 1701/2020 e PL 4039/2020 (Apensados: PL 5117/2023 e PL 1138/2024))))), PL 6348/2013, PL 6627/2013 (Apensado: PL 6237/2016 (Apensado: PL 7154/2017)), PL 6958/2013, PL 35/2003 (Apensado: PL 4192/2004), PL 208/2003 (Apensados: PL 5055/2009 e PL 5142/2013), PL 4870/2005, PL 6489/2006 (Apensados: PL 1255/2011, PL 9319/2017 e PL 4874/2019), PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008, PL 2889/2011 e PL 1663/2020 (Apensados: PL 2155/2020 e PL 2725/2020))
RELATORA: Deputada ALINE CORRÊA.
PARECER: Parecer da Relatora, pela aprovação deste, do PL nº 208/2003, do PL nº 1596/2007, do PL nº 2775/2008, do PL nº 5055/2009, do PL nº 5142/2013, do PL nº 6875/2002, e do PL nº 4989/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 35/2003, do PL nº 4870/2005, do PL nº 6489/2006, do PL nº 1110/2007, do PL nº 2889/2011, do PL nº 4192/2004, e do PL nº 1255/2011, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado Relatora - Dep. Aline Corrêa - está ausente. 


15 - PL 4372/2012 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ). 
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra, Izalci e Pedro Uczai. 


Tramitação Ordinária

16 - PL 1574/2003 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco". Explicação: Autoriza a transferência de pessoal, cursos, bens móveis e acervos das instituições federais de ensino de Petrolina para a Fundação Universidade Federal do São Francisco.
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição deste.
RESULTADO:

Não Deliberado Relator ausente. 


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