Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2013 às 10h51 Matéria Sobre a Mesa 27 - REQ 377/2013 CAPADR - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requerimento solicitando a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR e da CSSF, para discutir situação das gripes H1N1 e H7N9, bem como a fabricação de vacinas antivirais no Brasil". 25 - REQ 379/2013 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer aprovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas". 24 - REQ 380/2013 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas". 26 - REQ 381/2013 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli e outros - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 377/2013". 28 - REQ 382/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país". 29 - REQ 383/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país". Requerimentos 1 - REQ 310/2013 CAPADR - dos Srs. Bernardo Santana de Vasconcellos e Abelardo Lupion - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do RI, seja constituída Subcomissão Especial, para tratar do Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral firmada entre a Monsanto do Brasil Ltda e produtores de Soja". 2 - REQ 371/2013 CAPADR - dos Srs. Padre João e Luci Choinacki - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos conflitos agrários no país". 3 - REQ 374/2013 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a prorrogação dos contratos de arrendamento e autorização do plantio entre os agricultores dos municípios de Cacequi-RS e Rosário do Sul-RS" 4 - REQ 375/2013 CAPADR - do Sr. Padre João e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola". 5 - REQ 376/2013 CAPADR - dos Srs. Luci Choinacki e Padre João - que "requer a realização audiência pública para debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de "instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades"" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PLP 227/2012 - do Sr. Homero Pereira e outros - que "regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas". (Apensados: PLP 316/2013, PLP 275/2019 e PLP 69/2022) Tramitação Ordinária 7 - PDC 809/2012 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Reinaldo Azambuja - que "susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade | ||
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