Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2013 às 10h19 Matéria Sobre a Mesa 15 - REQ 229/2013 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a indicação de nomes para a participação em audiência pública decorrente do requerimento nº 219/2013 de autoria do Sr. Antônio Roberto para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos". 14 - REQ 230/2013 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país". 13 - REQ 231/2013 CMADS - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima". Requerimentos 1 - REQ 219/2013 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos". 2 - REQ 222/2013 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil". 3 - REQ 223/2013 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990". 4 - REQ 224/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional". 5 - REQ 225/2013 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica". 7 - REQ 227/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades". 8 - REQ 228/2013 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que " Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos"". 6 - REQ 226/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 9 - PDC 808/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 246/2012) - que "aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979". Tramitação Ordinária 10 - PL 2416/2011 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes". (Apensado: PL 6878/2013) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária | ||
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