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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2013 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 313/2013 CINDRA - do Sr. Plínio Valério - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto".


RESULTADO:

Aprovado para ser realizado em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 314/2013 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia,(CINDRA) conjunta com a Comissão de Minas e Energia(CME), para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá, Pará-Maranhão e outros. Totalizando 11 Estados Brasileiros para exploração".


RESULTADO:

Aprovado. Acrescentar os convidados: Governador do Estado do Amapá, Sr. Carlos Camilo Capiberibe, representantes das empresas vencedoras da 11ª rodada na Foz do Amazonas (Costa do Amapa): TOTAL, BP, Queiroz Galvão, BHPbilliton; BRASOIL, ECOPETROL, Banco Basa, do governo do Pará e do Maranhão (que seja apto a falar sobre qualificação de mão de obra), do DNPM; o Secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Pará. Subscrito pelos Deputados Simplicio Araújo, Zé Geraldo e Asdrubal Bentes. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 315/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 316/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Reunião de Trabalho com representante do Ministério da Integração Nacional para tratar do andamento e cronograma das obras de abastecimento hídrico - barragens - no estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 317/2013 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 318/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério (VOTAÇÃO)


7 - REQ 319/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 320/2013 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 321/2013 CINDRA - do Sr. Francisco Praciano - que "requer que seja feito convite à Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para debater com os membros desta comissão sobre o Fundo Amazônia, os recursos disponíveis e projetos em estudo e em fase de execução".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 322/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de missão oficial da CINDRA para visitar a região de Mato Castelhano (RS), com o objetivo de verificar a situação enfrentada pelas famílias que estão sendo expulsas de suas propriedades em função das demarcações de terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 324/2013 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "requer a retirada de pauta do requerimento 309/2013"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 325/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Reunião de Trabalho para subsidiar o debate na Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 326/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública com representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tratar do relatório que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos processos de demarcações de terras indígenas no país".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

15 - PL 2374/2003 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 52/2008) - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SIMPLÍCIO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.374/2003.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 2226/2009 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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