Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/3/2013 às 10h31 Requerimentos 1 - REQ 411/2013 CFFC - do Sr. Carlos Magno - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social". 2 - REQ 418/2013 CFFC - do Sr. João Pizzolatti - que "requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas". 3 - REQ 419/2013 CFFC - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados na correção da redação do ENEM" 4 - REQ 420/2013 CFFC - do Sr. Edio Lopes - que "solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, o Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas e o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre o preço de passagens aéreas e os serviços relacionados ao embarque de bagagens". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PFC 77/2009 - da Sra. Sueli Vidigal - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo". |