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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2012 às 10h26

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 199/2012 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de seminário, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Asdrubal Bentes, Padre Ton, Wilson Filho e Zé Geraldo, e com a inclusão de representantes da Igreja Católica, FUNAI e de lideranças indígenas. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 190/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 195/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 194/2012 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 196/2012 CINDRA - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de integração do Porto de Belém com a malha urbana e atividades da cidade de Belém, no Pará".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Zé Geraldo e Wilson Filho, e com a inclusão do Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga do Estado do Pará.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 197/2012 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas".


RESULTADO:

Aprovado, com a extensão do convite para o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, para o Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e para um integrante da Comissão da Pastoral da Terra. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 2351/2011 - do Sr. Zé Silva e outros - (PLC 68/2015) - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.