Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2011 às 10h36

Requerimentos

1 - REQ 92/2011 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita sejam convidados os senhores Jorge Fraxe, General do Exército e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, os engenheiros florestais Lorena Rabelo de Araújo e Mardel Morais e as funcionárias do DNIT Aline Freitas e Juliana Karina em razão de denúncia de malversação de dinheiro público".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 394/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi". Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Tramitação Ordinária

3 - PDC 2401/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran".
RELATOR: Deputado GIROTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PDC 2459/2010 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 05/10/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 7541/2010 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 6971/2006 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". (Apensados: PL 3335/2012 e PL 3451/2012)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


7 - PL 4470/2008 - do Sr. Henrique Afonso - que "altera a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jaime Martins apresentou voto em separado em 17/04/2013.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal. 


8 - PL 4804/2009 - da Sra. Elcione Barbalho - que "modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares". (Apensado: PL 4796/2012)
RELATOR: Deputado GIROTO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela rejeição.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 20/09/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 7547/2010 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui a redução em 50% (cinqüenta pontos percentuais) no pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que especifica". (Apensados: PL 1170/2011, PL 2127/2011 e PL 2866/2011)
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 1.170/2011 e 2.127/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


10 - PL 8009/2010 - do Sr. Hugo Leal - (PLC 153/2015) - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
O Deputado Mauro Lopes apresentou voto em separado em 14/12/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


11 - PL 79/2011 - do Sr. Paulo Tadeu - que "cria o Programa Nacional de Passe Livre Estudantil e da outras providênicas".
RELATOR: Deputado WASHINGTON REIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


12 - PL 131/2011 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor das penalidades relacionadas ao uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a idosos e portadores de deficiência física, bem como os locais sujeitos à fiscalização".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 460/2011, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal. 


13 - PL 209/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores". Explicação: Exige que os veículos utilizados pelas empresas de segurança e transporte de valores se enquadrem na Portaria nº 1.264, de 1995, do Ministério da Justiça.
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Páginas: