Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/11/2011 às 10h46

Requerimentos

1 - REQ 44/2011 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


2 - REQ 45/2011 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o objetivo de discutir sobre o estado e manutenção dos bens que fazem parte da concessão das Concessionárias de Ferrovias".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PLP 90/2011 - do Sr. Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação". Explicação: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5072/2009 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 715/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição.
O Deputado Wellington Fagundes apresentou voto em separado em 25/08/2011.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) 
Parecer Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Miguel Corrêa contra os votos dos Deputados Wellington Fagundes e Valdivino de Oliveira. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


5 - PL 6851/2010 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 228/2009) - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio". (Apensados: PL 4196/2008 e PL 985/2011) Explicação: Estabelece que o vale-transporte será custeado integralmente pelo empregador.
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 e 2/2008 da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público ao PL 4196/2008 , do PL 4196/2008 e do PL 985/2011, apensados.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 29/11/2011.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 2867/2004 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4420/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4943/2009, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para que o parecer seja melhor analisado. 


11 - PL 1350/2007 - da Sra. Manuela D'ávila - que "obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor". (Apensados: PL 6389/2009 e PL 6451/2009 (Apensado: PL 1640/2011))
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6389/2009, do PL 6451/2009, e do PL 1640/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta por três reuniões, a requerimento do Deputado Antônio Balhmann, para que o parecer seja melhor analisado. 


6 - PL 7181/2010 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas".
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para analisar melhor o parecer. 


10 - PL 161/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."" Explicação: Permite a recondução dos Vogais e Suplentes das Juntas Comerciais por mais de uma vez.
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 359/2011 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública integrante dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público exigir que os produtos, processos, sistemas construtivos, componentes e serviços de Construção Civil ao serem adquiridos, estejam em estrita observância ao estabelecido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Sinmetro".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


13 - PL 373/2011 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados João Maia e Ronaldo Zulke apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para analisar melhor o parecer. 


7 - PL 418/2011 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.
Os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS). 
Retirado de pauta, a requerimento do Relator. 


14 - PL 806/2011 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta por três reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para uma melhor análise do parecer. 


15 - PL 835/2011 - do Sr. Claudio Cajado - que "dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br"
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Páginas: