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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2011 às 10h33

Requerimentos

1 - REQ 38/2011 CVT - do Sr. Washington Reis - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 39/2011 CVT - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita a realização de Audiência Pública com técnicos da Agência Nacional do Petróleo - ANP para esclarecer sobre os abusos cometidos nos preços da gasolina".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 40/2011 CVT - do Sr. Jânio Natal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à aviação civil brasileira".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 41/2011 CVT - do Sr. Jose Stédile - que "requer que a Comissão de Viação e Transportes convide as empresas aéreas para discutir a prestação de serviços nos aeroportos brasileiros"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


5 - REQ 42/2011 CVT - do Sr. Jose Stédile - que "requer a participação de membros da Subcomissão Permanente para Discutir os Investimentos nos Aeroportos Brasileiros em fóruns regionais destinados a debater as adequações dos aeroportos nacionais objetivando acomodar a crescente demanda de passageiros, agravada pela proximidade da Copa do Mundo 2014".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 43/2011 CVT - do Sr. Mauro Mariani - que "requer audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater soluções para evitar o aumento de acidentes com múltiplas vítimas envolvendo ônibus e vans abalroados por caminhões".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


7 - REQ 44/2011 CVT - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


8 - REQ 45/2011 CVT - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a realização de audiências públicas para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 46/2011 CVT - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a realização de Foruns em alguns dos principais Portos do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 47/2011 CVT - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a presença de representante da Secretaria Especial dos Portos nas audiências públicas que vão debater os problemas do sistema portuário nacional"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério dos Transportes, da área de portos fluviais. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 48/2011 CVT - do Sr. Jânio Natal - que "requer a realização de mesa redonda para tratar de questões relativas aos modelos de transporte público de passageiros a serem adotados em Salvador e sua região metropolitana, no Estado da Bahia, se BRT, VLT, trem ou metrô".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


12 - REQ 49/2011 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados representantes das empresas GOL Linhas Aéreas Inteligentes e da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para comparecerem a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre eventuais contratos de consultoria realizados com a empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda., de propriedade do Sr. Antonio Palocci, no período de 2006 a 2011".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 


13 - REQ 50/2011 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


14 - REQ 51/2011 CVT - do Sr. Washington Reis - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministério dos Transportes e ao DNIT referente ao cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR - 381".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Leonardo Quintão. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

15 - PDC 2825/2010 - do Sr. Carlos Zarattini - que "susta a aplicação da Resolução nº 350 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010". Explicação: Resolução que institui curso especializado obrigatório para mototaxistas e motofretistas.
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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