Câmara dos Deputados - Comissões

PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2011 às 15h38

Requerimentos

1 - REQ 37/2011 PL803510 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o PL n.º 8035/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 38/2011 PL803510 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial , com o objetivo de debater sobre o tema "valorização dos Profissionais da Educação"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 39/2011 PL803510 - do Sr. Andre Moura - que "requer a realização de Audiência Pública em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação PNE".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 40/2011 PL803510 - dos Srs. Luiz Couto e Fátima Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 42/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - do Sr. Waldir Maranhão - (PL 8035/2010) - que "requer seja convidada a Ministra do Planejamento, Sra Miriam Belchior, para ser ouvida por esta Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 no que se refere ao investimento público na área de educação".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 43/2011 PL803510 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

8 - REQ 44/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 8035/2010) - que " Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo"


RESULTADO:

Aprovado com reformulação. Alterado o tema, por proposta do Deputado Ariosto Holanda, para EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E EXTENSÃO NO CAMPO .. Incluídas, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra, as entidades UNDIME e CONSED, Incluídas pelo autor do requerimento, a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e o Movimento de Educação de Base (CNBB)  (VOTAÇÃO)

5 - REQ 41/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - do Sr. Ariosto Holanda - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de um seminário em conjunto com o Conselho de Altos Estudos, com a Comissão Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e com o Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do CONSED (proposta pela Deputada Professora Dorinha Seabra),  (VOTAÇÃO)

9 - REQ 45/2011 PL803510 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer realização de um Seminário e cinco Painéis com a finalidade de debater as propostas para a Educação de nível médio, no âmbito da Lei nº 8035, de 2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 46/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - do Sr. Hugo Leal - (PL 8035/2010) - que "requerimento de realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

11 - REQ 47/2011 PL803510 - do Sr. Pedro Chaves - que "requer audiência publica em Goiânia com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes.  (VOTAÇÃO)

12 - REQ 48/2011 PL803510 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 18 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Expansão e Universalização do Ensino", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - SN  (VOTAÇÃO)

13 - REQ 49/2011 PL803510 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 25 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Financiamento da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

14 - REQ 50/2011 PL803510 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 08 de Junho de 2011 para debatermos sobre o tema "Gestão Democrática", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)