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Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/5/2011 às 10h

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PRN 2/2008 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - que "dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

2 - PRC 207/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Comissão Representativa da Câmara dos Deputados para acompanhar a execução das ações voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016, no município do Rio de Janeiro,RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Vistas aos deputados Eduardo Gomes e Geraldo Resende. 


3 - PRC 219/2010 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "institui a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns a ser concedida a pessoas que se destacarem na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso". (Apensado: PRC 228/2010 (Apensado: PRC 90/2011))
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 228/2010, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


4 - PRC 233/2010 - do Sr. Alex Canziani - que "institui o Prêmio INSPIRAR de valorização do trabalho e do empreendedorismo, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


5 - PRC 236/2010 - do Sr. Alex Canziani - que "institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


6 - PRC 8/2011 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o regime de co-presidência nos Grupos Parlamentares de Amizade".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


7 - PRC 25/2011 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - RIC 142/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 143/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 144/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 145/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 146/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 147/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


14 - RIC 148/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


15 - RIC 149/2011 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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