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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h35

Matéria Sobre a Mesa

8 - REQ 31/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 32/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado juntamente com o Req. 33/11, transformado em convite para realizar dois eventos: o primeiro, com o Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva; o segundo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 33/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO). 
Aprovado juntamente com o Req. 32/11, transformado em convite para realizar dois eventos: o primeiro, com o Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva; o segundo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 34/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 28/2011 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol"


RESULTADO:

Aprovado, com adendos no sentido de se aglutinar os expositores ao evento aprovado anteriormente, referente ao Req. 20/2011, e de substituir o Presidente da Petrobras S.A., pelo Presidente da Petrobras Biocombustível, Sr. Miguel Rosseto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 29/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP). 
O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 30/2011 CMADS - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 2862/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 25/05/2011.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado requerimento do Deputado Cláudio Cajado de retirada de pauta.