Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2011 às 10h35 Matéria Sobre a Mesa 8 - REQ 31/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária". 7 - REQ 32/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro". 6 - REQ 33/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro". 9 - REQ 34/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica". Requerimentos 1 - REQ 28/2011 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol" 2 - REQ 29/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima". 3 - REQ 30/2011 CMADS - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 4 - PDC 2862/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente. |