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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/6/2002 às 15h38

Redações Finais

25 - PL 3250/2000 - do Sr. Adolfo Marinho - que "dispõe sobre a jornada de trabalho do Odontólogo (Cirurgião Dentista) da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais e dá outras providências". Explicação: Reduz a jornada para quatro horas diárias.
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


26 - PL 4540/2001 - da Sra. Tânia Soares - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a numeração da obra artística, científica ou literária". Explicação: Inclui livro e disco compacto (CD).
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


27 - PL 4680/2001 - do Sr. Aldo Rebelo - que "regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga". Explicação: Regulamenta o exercício da Ioga.
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


1 - PDC 1151/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 445/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Comunidade de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1181/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 256/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1253/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 686/2001) - que "aprova o ato que outorga à Rádio Regional Centro Norte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1284/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 723/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ribeirãoa executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1291/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 759/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Ouricuri - "A. B. O. ", a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


11 - PDC 1342/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 507/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


7 - PDC 1304/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 760/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


8 - PDC 1308/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 765/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Buíque FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buíque, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


9 - PDC 1322/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 885/2001) - que "aprova o ato que autoriza o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade "PULC" de São Gonçalo do Sapucaí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


10 - PDC 1330/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 979/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação de Ação Cultural, Educacional e Social de Panambi (FACESP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - PDC 1369/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 721/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Anamã - ACAMÃ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anamã, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


14 - PDC 1376/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 780/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão à Pantanal Som e Imagem Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - PDC 1378/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 799/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - PDC 1379/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 808/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural Dinâmica a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


17 - PDC 1386/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 881/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Pedro Gomes - ACOPE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


18 - PDC 1390/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 986/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Recreio para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recreio, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALDIR CABRAL.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


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