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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2011 às 10h22

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 23/2011 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 25/2011 CMADS - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo do autor para inclusão do Presidente da UBRA-BIO - União Brasileira do Biodiesel, Juan Diego Ferrés. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 19/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 20/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE). 
O Deputado Claudio Cajado subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 21/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Claudio Cajado (DEM-BA). 
O Deputado Claudio Cajado subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 7136/2010 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" Explicação: Permite a caça em situação de superpopulação de animais e consequente ameaça às pessoas e ao meio ambiente.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 25/05/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.