Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2010 às 10h42 Requerimentos 2 - REQ 276/2010 CFT - do Sr. Pedro Eugênio - que " Requeiro a realização de Seminário para apresentação de propostas com vistas a um câmbio justo para o real". 1 - REQ 277/2010 CFT - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a criação de uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira". 3 - REQ 284/2010 CFT - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer o convite do Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, da Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal e do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre aquisições de participações em instituições financeiras ao amparo da MP 443, de 2008". 4 - REQ 285/2010 CFT - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual, suas Conseqüências para o País e Propostas para Solução" 5 - REQ 286/2010 CFT - do Sr. Pedro Eugênio - que "requeiro a realização de Seminário para discutir medidas que reduzam a diferença entre os juros de mercado e a Selic". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 15 - PLP 486/2009 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens". 16 - PLP 560/2010 - do Sr. João Dado - que "modifica a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003". Explicação: Modifica o item 14.05 da lista de serviços tributáveis, incluindo objetos não destinados à industrialização ou comercialização. 6 - PL 7573/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 35/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências". 7 - PL 7574/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 36/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências". 8 - PL 7575/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 37/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências". 9 - PL 7576/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 236/2010) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências". 10 - PL 7621/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 32/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências". 11 - PL 7622/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 39/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regïão e dá outras providências". 12 - PL 7623/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 33/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências". 13 - PL 7624/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 40/2011) - que "altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências". 14 - PL 7625/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 34/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências". Tramitação Ordinária | ||
Páginas: |