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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/5/2010 às 15h39

Requerimentos

1 - REQ 141/2010 CCJC => PL 4434/2008 - do Sr. Marçal Filho - (PL 4434/2008) - que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

RESULTADO:

2 - REQ 157/2010 CCJC - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão para instruir o Projeto de Lei 4097, de 2004, que dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".

RESULTADO:

Redações Finais

20 - PL 4170/2001 - do Sr. Julio Semeghini - que "institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

21 - PL 2368/2003 - dos Srs. Cezar Silvestri e Beto Albuquerque - (PLC 82/2010) - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". Explicação: Identifica a rodovia como BR-155.
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

22 - PL 6200/2005 - do Sr. Milton Monti - (PLC 83/2010) - que "inclui no anexo da Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona". Explicação: Incluindo o trecho do Entroncamento com a BR-158 entre Rubinéia, São Paulo e Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul.
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

23 - PL 6598/2006 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 75/2010) - que "denomina "UNED Professora Cleide Campos" a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET - GO, no Município de Inhumas - GO".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

24 - PL 7475/2006 - do Sr. Arlindo Chinaglia - (PLC 76/2010) - que "institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária". Explicação: A ser comemorado no dia 5 de agosto.
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

25 - PL 1085/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - (PLC 77/2010) - que "denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

26 - PL 1127/2007 - do Sr. Jair Bolsonaro - (PLC 84/2010) - que "institui a Semana Nacional da Saúde Masculina".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

27 - PL 2403/2007 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PLC 85/2010) - que "institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira"".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

28 - PL 2414/2007 - do Sr. Aelton Freitas - (PLC 78/2010) - que "denomina "Rodovia Francisco Domingos Ribeiro" o trecho da BR-265, entre as cidades de Bom Jesus da Penha e Jacuí, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

29 - PL 2656/2007 - da Sra. Gorete Pereira - (PLC 79/2010) - que "denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

30 - PL 2856/2008 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PLC 80/2010) - que "denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
RESULTADO:

3 - PDC 1387/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 992/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Torre de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

4 - PDC 1825/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1405/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM D.A. Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

5 - PDC 2107/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1655/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

6 - PDC 2249/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1728/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

7 - PDC 2315/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1614/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

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