Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/4/2010 às 9h54 Requerimentos 1 - REQ 293/2010 CDEICS - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias". 2 - REQ 294/2010 CDEIC => PL 3709/2008 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3709/2008) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra". 3 - REQ 296/2010 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater O CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2010 E O PIB". 4 - REQ 297/2010 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater A SOBRETAXA AO ETANOL BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS". 5 - REQ 298/2010 CDEICS => PDC 1145/2008 - do Sr. Dr. Ubiali - (PDC 1145/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o PDC 1.145 de 2008". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PL 5451/2009 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 128/2009) - que "regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias". (Apensado: PL 887/2019) 7 - PDC 1802/2009 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 612/2009) - que "aprova a Programação Monetária relativa ao 3º trimestre de 2009". 8 - PDC 1803/2009 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 611/2009) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 4729/2009 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 235/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão". 9 - PL 5072/2009 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 715/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas". 11 - PL 6299/2009 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 304/2008) - que "altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária". Tramitação Ordinária 18 - PL 32/1999 - do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências". 14 - PL 752/2003 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV". 19 - PL 7661/2006 - da Sra. Perpétua Almeida - que "amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências"". (Apensado: PL 7662/2006) Explicação: Inclui o perímetro urbano de Rio Branco. | ||
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