Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/3/2010 às 10h40

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PLP 136/2007 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

2 - PL 2453/2007 - da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas. - (PLC 102/2012) - que "dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CREDN.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6163/2009 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 434/2008) - que "denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 6165/2009 - do Senado Federal - João Pedro - (PLS 440/2008) - que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ.
PARECER: Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS) 
Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação. 
Vista ao Deputado Carlos Zarattini. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 6758/2006 - da Sra. Rose de Freitas - que "dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário". (Apensados: PL 7343/2014 e PL 4493/2016 (Apensado: PL 9072/2017))
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 730/2007 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais".
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e da emenda nº 1 da CDC e pela rejeição da emenda nº 2 da CDC.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 2736/2008 - do Sr. Davi Alves Silva Júnior - que "dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais". Explicação: Altera a Lei nº 7.565, de 1986.
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


8 - PL 2787/2008 - do Sr. Ratinho Junior - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida. 


9 - PL 2799/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 07/04/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida. 


10 - PL 3656/2008 - do Sr. Laerte Bessa - que "dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal". Explicação: Autoriza a construção de guaritas nas quadras e conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida. 


11 - PL 5866/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris. 


12 - PL 6121/2009 - do Sr. Vander Loubet - que "denomina "Trevo Rodoviário Laert Barbosa da Silveira" o trevo localizado na BR-158 que acessa a cidade de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) 
Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 6131/2009 - do Sr. Gilmar Machado - (PLC 87/2012) - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ.
PARECER: Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS) 
Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 6184/2009 - do Sr. Carlos Sampaio - que "denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Páginas: