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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2009 às 9h51

Requerimentos

1 - REQ 247/2009 CE - da Sra. Professora Raquel Teixeira e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o o Requerimento os Deputados Maria do Rosário, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Lelo Coimbra, Iran Barbosa e Átila Lira. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 248/2009 CE - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 249/2009 CE - do Sr. Reginaldo Lopes - que " Solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir o papel das bibliotecas públicas escolares, seu fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para o setor".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 4159/2008 - do Sr. Otavio Leite - que "dispõe sobre a vedação de antecipação ou postergação de feriados estaduais ou municipais para a sexta-feira que anteceda o domingo dia de eleição aos poderes executivos ou legislativos, ou para a segunda-feira imediatamente posterior".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 2517/2007 - do Senado Federal - Papaléo Paes - (PLS 341/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2938/2008 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 609/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 3240/2008 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 563/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica de Sousa (Cefet/Sousa)".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3918/2008 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 25/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Itajaí, no Município de mesmo nome, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 3941/2008 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 452/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CHICO ABREU.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5154/2009 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 302/2008) - que "institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 3700/2004 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 12/04/2007.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


12 - PL 6354/2005 - do Sr. Leonardo Picciani - que "dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NEILTON MULIM.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 6889/2006 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NEILTON MULIM.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7500/2006 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - (PLC 76/2011) - que "acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Pedro Wilson. 


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