Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/9/2008 às 10h16 Requerimentos 1 - REQ 186/2008 CTASP => PL 1381/2007 - da Sra. Andreia Zito - (PL 1381/2007) - que "requer nos termos do art. 52, § 4º do RI, a inclusão na Ordem do Dia da Comissão do Projeto de Lei nº 1.381 de 2007, que 'estabelece critérios para participação de modelos em desfile, campanha ou evento de moda e dá outras providências'". 2 - REQ 187/2008 CTASP - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir as questões relacionadas a jornada de trabalho dos caminhoneiros". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 3 - PDC 2218/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 504/2003) - que "aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho". 4 - PDC 516/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 995/2007) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2005". Prioridade 5 - PLP 93/2007 - da Sra. Luiza Erundina - que "estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências". Explicação: Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário. Tramitação Ordinária 6 - PL 1444/2003 - do Sr. Abelardo Lupion - que "altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 24 - PL 3643/2008 - do Poder Executivo - (PLC 306/2009) - que "cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários". Tramitação Ordinária 7 - PL 1274/2003 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências". 8 - PL 2670/2003 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "acrescenta art. à Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998". Explicação: Estabelece que só o graduado em Educação Física é obrigado a se inscrever nos Conselhos Regionais; exclui da obrigatoriedade os ex-atletas. 9 - PL 3538/2004 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas ". 10 - PL 6770/2006 - do Sr. Edson Ezequiel - (PL 6609/2009) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 1990, para permitir o saque do saldo da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que permanecer trabalhando após completar 65 anos de idade". (Apensados: PL 948/2007, PL 1357/2007 e PL 1844/2007) 11 - PL 6846/2006 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera a Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato". | ||
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