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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/7/2008 às 10h23

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 293/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 56/2007) - que "aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas à sua ratificação e entrada em vigor no Brasil".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

3 - PL 6930/2006 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 126/2005) - que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE". (Apensados: PL 956/2003, PL 3345/2004, PL 765/2003, PL 7344/2006, PL 179/2011, PL 1252/2011, PL 2712/2011, PL 1034/2019, PL 4909/2005, PL 2326/2019, PL 5406/2005, PL 6022/2005, PL 6173/2005, PL 1747/2007, PL 492/2007, PL 626/2007, PL 5916/2016, PL 843/2003, PL 1127/2003, PL 1495/2011, PL 4498/2019 (Apensado: PL 470/2024), PL 4871/2019, PL 4924/2019, PL 838/2003, PL 3040/2011, PL 3239/2012, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009 (Apensado: PL 3384/2023), PL 11167/2018 (Apensado: PL 2206/2023), PL 1031/2019, PL 1178/2019, PL 525/2011, PL 1251/2011, PL 4806/2016, PL 5253/2016, PL 176/2019, PL 2542/2019, PL 3342/2019 (Apensado: PL 1845/2022), PL 193/2007, PL 7115/2010, PL 5707/2013, PL 5070/2020, PL 1353/2019, PL 4055/2019, PL 3861/2021, PL 10001/2018, PL 687/2015, PL 6383/2016, PL 7346/2017, PL 8146/2017, PL 8947/2017, PL 10709/2018, PL 2931/2019, PL 4749/2019, PL 5818/2019, PL 4599/2020, PL 3658/2021 (Apensado: PL 4890/2019), PL 1100/2023, PL 1619/2023, PL 3057/2023, PL 3661/2023 e PL 4565/2023) Explicação: Cria Programa Nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 (quarenta e cinco) anos.
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2117/2007, do PL 1842/2003, do PL 3581/2004, do PL 4909/2005, do PL 5406/2005, do PL 6022/2005, do PL 6173/2005, do PL 6294/2005, do PL 193/2007, do PL 492/2007, do PL 626/2007, do PL 1747/2007, do PL 765/2003, e do PL 7344/2006, apensados, com substitutivo.
O Deputado Nelson Marquezelli apresentou voto em separado em 28/05/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. (2 sessões) 


4 - PL 7076/2006 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 128/2005) - que "disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993". (Apensado: PL 3555/2019)
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PL 1866/1999 - do Sr. Luiz Salomão - que "dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro". (Apensados: PL 3147/2000 e PL 5293/2001 (Apensado: PL 6213/2002))
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 5421/2005 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera os art. 22 e 23 da Lei nº 8.666, de 1993, instituindo o pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal". (Apensados: PL 1662/2007, PL 1661/2007 (Apensado: PL 4027/2008) e PL 4647/2009)
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1661/2007, e do PL 1662/2007, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


7 - PL 2878/2008 - do Poder Executivo - (PLC 186/2009) - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3350/2008 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 19/2009) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO ZIMMERMANN.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 3428/2008 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 287/2008) - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - PL 3430/2008 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 288/2008) - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP e da Emenda 2/2008 da CTASP.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 3965/2000 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Nelson Marquezelli apresentou voto em separado em 08/04/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do autor. 


11 - PL 243/2003 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Relatora. 


12 - PL 1639/2003 - do Sr. Eliseu Padilha - que "institui o Programa de Estímulo ao Terceiro Setor, o Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Elcione Barbalho apresentou voto em separado em 03/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


13 - PL 2451/2003 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências". (Apensado: PL 2808/2003)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2808/2003, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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