Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2008 às 10h37 Requerimentos 1 - REQ 2159/2007 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer seja revigorado o verbete nº 01 da súmula de jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que dispõe sobre regulamentação de profissões". 2 - REQ 167/2008 CTASP - do Sr. João Campos - que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para discussão de propostas para o Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que "Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências"" 3 - REQ 170/2008 CTASP - do Sr. Nelson Marquezelli - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos impasses financeiros no tocante a greve dos auditores da Receita Federal do Brasil". 4 - REQ 172/2008 CTASP - da Sra. Andreia Zito - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Trabalho e Emprego para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre déficit operacional do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e possível comprometimento de investimentos". 5 - REQ 175/2008 CTASP - do Sr. Vicentinho - que "requer audiência pública para ouvir o Sr. Antonio Medeiros, Secretário Nacional de Relações do Trabalho, sobre a portaria nº 186/08" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PL 6930/2006 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 126/2005) - que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE". (Apensados: PL 956/2003, PL 3345/2004, PL 765/2003, PL 7344/2006, PL 179/2011, PL 1252/2011, PL 2712/2011, PL 1034/2019, PL 4909/2005, PL 2326/2019, PL 5406/2005, PL 6022/2005, PL 6173/2005, PL 1747/2007, PL 492/2007, PL 626/2007, PL 5916/2016, PL 843/2003, PL 1127/2003, PL 1495/2011, PL 4498/2019 (Apensado: PL 470/2024), PL 4871/2019, PL 4924/2019, PL 838/2003, PL 3040/2011, PL 3239/2012, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009 (Apensado: PL 3384/2023), PL 11167/2018 (Apensado: PL 2206/2023), PL 1031/2019, PL 1178/2019, PL 525/2011, PL 1251/2011, PL 4806/2016, PL 5253/2016, PL 176/2019, PL 2542/2019, PL 3342/2019 (Apensado: PL 1845/2022), PL 193/2007, PL 7115/2010, PL 5707/2013, PL 5070/2020, PL 1353/2019, PL 4055/2019, PL 3861/2021, PL 10001/2018, PL 687/2015, PL 6383/2016, PL 7346/2017, PL 8146/2017, PL 8947/2017, PL 10709/2018, PL 2931/2019, PL 4749/2019, PL 5818/2019, PL 4599/2020, PL 3658/2021 (Apensado: PL 4890/2019), PL 1100/2023, PL 1619/2023, PL 3057/2023, PL 3661/2023 e PL 4565/2023) Explicação: Cria Programa Nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 (quarenta e cinco) anos. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 7 - PL 6906/2002 - do Senado Federal - MOREIRA MENDES - (PLS 290/2001) - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo". 8 - PL 5593/2005 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Inácio Arruda - que "altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências". (Apensado: PL 5813/2005) Explicação: Alterando regras de correção monetária de preços contratuais, incluindo das tarifas públicas, devendo ser aplicado um índice que reflita a variação ponderada dos custos dos insumos utilizados, não podendo ser superior à variação de um índice de preços ao consumidor. 9 - PL 1746/2007 - do Poder Executivo - (PLC 279/2009) - que "cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação". Tramitação Ordinária 10 - PL 3965/2000 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências". 11 - PL 4448/2001 - do Sr. João Paulo - que "cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS". (Apensado: PL 4512/2001) 12 - PL 243/2003 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência". 13 - PL 632/2003 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física ou mental grave". (Apensados: PL 949/2003, PL 1377/2003, PL 1611/2003 e PL 2322/2003) 14 - PL 1412/2003 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que firmarem contratos de trabalho com pessoas portadoras de deficiência e com pessoas idosas com mais de 60 (sessenta) anos". (Apensados: PL 1743/2003 e PL 4949/2005) | ||
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