Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/5/2008 às 15h

Redações Finais

15 - PL 2090/1996 - do SENADO FEDERAL - JOEL DE HOLLANDA - (PLS 69/1996) - que "denomina "Professor Potiguar Matos" a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


16 - PL 1300/2003 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 73/2008) - que "institui o Dia Nacional do Desafio".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


17 - PL 2956/2004 - do Sr. Inocêncio Oliveira - (PLC 74/2008) - que "altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas". Explicação: Desobrigando a instalação de campainha e de espelho retrovisor nas bicicletas.
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


18 - PL 5909/2005 - do Sr. Nilson Pinto - (PLC 75/2008) - que "denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


19 - PL 5949/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 76/2008) - que "denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


20 - PL 7606/2006 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 77/2008) - que "estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


21 - PL 708/2007 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - (PLC 78/2008) - que "estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991". Explicação: Adoção de sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris.
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


22 - PL 1003/2007 - do Sr. Jovair Arantes - (PLC 79/2008) - que "institui o Dia Nacional da Cultura Hip-hop".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


23 - PL 1080/2007 - do Sr. Rodovalho - (PLC 80/2008) - que "institui a "Semana Nacional da Família"". Explicação: A ser comemorada na semana que antecede o Dia das Mães.
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - PDC 427/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 180/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Tocantins Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - PDC 431/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 187/2007) - que "aprova o ato que outorga concessão à TV Norte do Ceará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 432/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 188/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Rafael Carlos de Medeiros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eusébio, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 435/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 197/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Miranda, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 442/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 216/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição da Feira - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município Conceição da Feira, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 448/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 227/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Mundial FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 450/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 230/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Uchoense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uchôa, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 454/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 238/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Betel de Ação Social e Radiodifusão - ACBAS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 458/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 244/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Conceição do Jacuípe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 464/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 256/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Brisa Mar FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Esplanada, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


Páginas: