Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/5/2008 às 10h24

Matéria Sobre a Mesa

19 - REQ 180/2008 CMADS - do Sr. Homero Pereira e outros - que "propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente".


RESULTADO:

Aprovado e aglutinado ao requerimento 178/08, do deputado Sarney Filho. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 172/2008 CMADS - do Sr. Jorge Khoury - que "propõe a realização de Seminário destinado a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 173/2008 CMADS - dos Srs. Leonardo Monteiro e Pedro Wilson - que "propõe apoio institucional da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR). 
Aprovado, o Dep. Marcos Montes subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 174/2008 CMADS - do Sr. Leonardo Monteiro - que "propõe a realização de audiência pública neste Colegiado sugerindo que sejam convidadas a Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente, a Senhora Clarice Santos Soares, Presidente do Instituto Chico Mendes e de representantes da CONTAG/MG, FETAEMG, da Comissão Pró Defesa da Mata Escura e do Grupo de Trabalho Constituído da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura, para discutir questões relativas à reserva".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo para correção do nome do Presidente do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 175/2008 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel)".


RESULTADO:

Aprovado, os Deputados Arnaldo Jardim, Jorge Khoury, André de Paula e Edson Duarte subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 177/2008 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "propõe a participação da Comissão no VIII Encontro Verde das Américas".


RESULTADO:

O deputado Sarney Filho encaminhou o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 178/2008 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do governador do Estado de Mato Grosso".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado e aglutinado ao requerimento nº 180/08, extrapauta, do dep. Homero Pereira. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 179/2008 CMADS - da Sra. Rebecca Garcia - que "propõe à Comissão de Meio Ambiente uma audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente Sra. Marina Silva; do Presidente do IBAMA, Sr. Bazileo Alves Margarido Neto ; do Presidente do Instituto Chico Mendes ,Sr João Paulo Ribeiro Capobianco; do Presidente da Embrapa, Sr. Sílvio Crestana e do pesquisador do Inpa, Dr. Paulo Maurício Graça, para discutir as queimadas como a maior ameaça à floresta amazônica".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Rebecca Garcia (PP-AM). 
Aprovado  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

8 - PDC 348/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 437/2006) - que "aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004". Explicação: Convenção MARPOL 73/78.
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 6424/2005 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 110/2005) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". (Apensados: PL 6840/2006 e PL 1207/2007)
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6840/06 e pela aprovação parcial do PL 1207/07, apensados, com substitutivo, pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1 e 2/06.
Os Deputados Edson Duarte, Edson Duarte, Paulo Teixeira, Paulo Teixeira, Paulo Teixeira e Paulo Teixeira apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 522/2007 - do Sr. Beto Faro - que "altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Marcos Montes (DEM-MG), Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


12 - PL 1105/2007 - do Sr. Alexandre Silveira - que "regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente". (Apensado: PL 1431/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1431/2007, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1409/2007 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências". Explicação: Concede redução de 85% (oitenta e cinco por cento) do imposto de renda à pessoa jurídica que desenvolva atividade produtiva tipificada como bens ambientais, na área de atuação da Sudam e da Sudene. Altera a Lei nº 11.196, de 2005.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Páginas: