Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2007 às 10h04

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 7507/2002 - do Senado Federal - RICARDO SANTOS - (PLS 114/2002) - que "altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir os valores de foro, laudêmio e taxas de ocupação de imóveis da União, que especifica". (Apensado: PL 1495/2007)
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 4700/2004 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 94/2004) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe". Explicação: Cria a Escola Técnica Federal do Petróleo,
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


3 - PL 6101/2005 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 294/2003) - que "dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993". (Apensados: PL 2794/2003 (Apensado: PL 3314/2004), PL 801/2007, PL 809/2007, PL 800/2007, PL 916/2007, PL 4396/2008, PL 4584/2009, PL 6969/2010 e PL 6425/2013)
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 3314/2004, 2794/2003, 801/2007 e 809/2007, apensados.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Tadeu Filippelli. 


4 - PL 7090/2006 - do Senado Federal - Augusto Botelho - (PLS 160/2004) - que "altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências". Explicação: Cria a Escola Agrotécnica Federal de Boa Vista, em Roraima.
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Mauro Nazif. 


5 - PL 7334/2006 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 196/2003) - que "dá nova redação ao art. 149 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Explicação: Estabelece que o prazo prescrional do direito de reclamar o gozo das férias será contado após a rescisão do contrato de trabalho.
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Edinho Bez e Carlos Alberto Leréia apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


6 - PL 7362/2006 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 82/2003) - que "altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos carteiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Tarcísio Zimmermann e Vicentinho. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 226/2007 - dos Srs. Felipe Bornier e Felipe Bornier - (PL 7130/2006) - que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003". (Apensados: PL 2342/2011 e PL 3520/2015)
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Tadeu Filippelli. 


8 - PL 367/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)