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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2006 às 9h53

Requerimentos

1 - REQ 250/2006 CE - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização em conjunto com o Ministério da Educação de Seminários Regionais destinados ao acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais Correspondentes".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 251/2006 CE - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de ''Decreto Ponte'' sobre regulação, supervisão e avaliação do ensino superior".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 5767/2005 - do Sr. Osório Adriano - que "dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo". (Apensado: PL 6952/2006)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5970/2005 - do Senado Federal -Tião Viana - (PLS 255/2005) - que "institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PL 626/2003 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". (Apensado: PL 4188/2004) Explicação: Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de educação desportiva na educação básica; fixa critérios de aplicação de recursos proveniente da Lei Piva - Lei nº 10.264, de 2001.
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


20 - PL 1728/2003 - do Sr. Coronel Alves - que "institui a Semana Nacional do Idoso". Explicação: A ser comemorada entre 25 de setembro e 1º de outubro.
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves (VOTAÇÃO)


14 - PL 2178/2003 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


15 - PL 2942/2004 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


10 - PL 3700/2004 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do Projeto. 


21 - PL 3815/2004 - do Sr. Cezar Schirmer - (PLC 62/2007) - que "denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


13 - PL 3926/2004 - do Sr. Eduardo Valverde - que "institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


22 - PL 4968/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


6 - PL 5122/2005 - do Sr. Jorge Alberto - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"" Explicação: Garante a extinção do contrato, em caso de morte ou invalidez do estudante ou profissional beneficiário do FIES.
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


16 - PL 5126/2005 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Carlos Nader apresentou voto em separado em 10/05/2006.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jefferson Campos. 


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