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PRC 44/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Assis - PRONA/SP

Apresentação
20/05/2003

Ementa
Institui a utilização de software livre na Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2003 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Vanderlei Assis (PRONA-SP). Inteiro teor
04/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
16/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 06 03 PÁG 27645 COL 01. Inteiro teor
16/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
02/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
23/02/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

27/04/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 373 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 23/02/2005 - 09h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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