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Proposições em Fase de Emendamento ao Substitutivo

Foram encontrados 4 itens. Mostrando de 1 a 4.


Proposição Autor Ementa
PL-7573/2014 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
PL-4140/2012 Alexandre Leite - DEM / SP Inclui um Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.
PL-173/2011 Weliton Prado - PT / MG Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.
PL-1301/2007 Valdir Colatto - PMDB / SC Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural.