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Proposições em Fase de Emendamento ao Substitutivo

Foram encontrados 16 itens. Mostrando de 1 a 16.


Proposição Autor Ementa
PL-6903/2017 Senado Federal - Fleury - DEM / GO Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
PL-6743/2016 Felipe Bornier - PROS / RJ Dispõe da liberação para a entrada de consumidores portando produtos alimentícios de outros estabelecimentos.
PL-6103/2016 Francisco Chapadinha - PTN / PA Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.
PL-5414/2016 Rodrigo Pacheco - PMDB / MG Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
PL-5351/2016 Marinaldo Rosendo - PSB / PE Acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.
PL-5036/2016 Celso Pansera - PMDB / RJ Dispõe sobre a transparência das bandejas de embalagens de produtos a granel nos supermercados e estabelecimentos congêneres.
PL-4763/2016 Aureo - SD / RJ Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.
PL-3833/2015 Senado Federal - José Agripino - DEM / RN Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.
PL-3570/2015 Carlos Bezerra - PMDB / MT Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.
PL-3531/2015 Afonso Hamm - PP / RS Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências.
PL-2476/2015 Adail Carneiro - PHS / CE Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.
PL-1985/2015 Alex Manente - PPS / SP Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens
PL-444/2015 João Daniel - PT / SE Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.
PL-5204/2013 Guilherme Campos - PSD / SP Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.
PL-5101/2013 Laercio Oliveira - PR / SE Lei que dispõe sobre a condenação em honorários na justiça do trabalho e condenação por má fé.
PL-7566/2010 Hugo Leal - PSC / RJ Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.