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Foram encontrados 2674 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-49/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

EMC-16/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

EMC-7/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:

EMC-6/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:

EMC-5/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:

EMC-4/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo

EMC-3/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:

EMC-2/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:

EMC-1/2018 MPV85018 => MPV-850/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 850/2018

EMC-1/2018 CREDN => PL-10834/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Suprimir o caput do art. 26 do PL, mantendo-se o texto atual da Lei.

EMC-1/2018 CFT => PL-2069/2011
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada e aos beneficiários da pensão mensal vitalícia instituída pela Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, a prerrogativa de contratar operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento.

PDC-887/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 que "Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências".

Despacho: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PFC-179/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Propõe a fiscalização e controle das ações perpetradas TELEBRAS acerca dos gastos de implantação e manutenção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Despacho: À Comissão de Finanças e TributaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-10559/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Autoriza a autenticação dos livros contábeis pelo Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-10462/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Altera o §1.º, acrescentando parágrafo único ao art. 3.º da Lei 9.249 de 1995. Explicação: Trata do imposto de renda das pessoas jurídicas.

PL-10461/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 13 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Explicação: Trata do regime de tributação com base no lucro presumido.

PL-10396/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Dispõe a vedação de proibição de suspensão da carteira nacional de habilitação e dá outras providências.

PL-9584/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Autoriza a cessão, em comodato, às associações de artistas, de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 1.455 de 1976.

Despacho: Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-9583/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que "Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências

REQ-9301/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/11/2018
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR PARA A CRIAÇÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Despacho: Registre-se. Publique-se.
REQ-9122/2018 => PEC-491/2010
 

Autor: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" e apensadas.

REQ-8742/2018 => PEC-491/2010
 

Autor: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" e apensadas.

REQ-8548/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho: Publique-se.
REQ-8449/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o septuagésimo aniversário da fundação da Folha de Londrina.

Despacho: Defiro. Publique-se.
REQ-8371/2018 => PEC-491/2010
 

Autor: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" e apensadas.

REQ-8151/2018 => PL-6094/2013 Diversas
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013.

Despacho: Retifico, de ofício, o despacho exarado no Requerimento em epígrafe para determinar que o Projeto de Lei n. 7.323/2017 seja apreciado pelo Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário.].
REQ-8150/2018 => PL-6094/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº.4303, de 2016 ao Projeto de Lei nº

Despacho: Indefiro o Requerimento n. 8.150/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 4.303/2016 já integra um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
REQ-8130/2018 => PEC-491/2010
 

Autor: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" e apensadas.

REQ-8114/2018
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2018, "Fraternidade e superação da violência", que busca resgatar a necessidade de os poderes públicos investirem em segurança pública.

REQ-8081/2018 => PL-4221/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 3109/2008 do Projeto de Lei 4221/2004.

Despacho: Defiro o Requerimento n. 8.081/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.109/2008 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.533/2012. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.109/2008: à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
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