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Proposição Orgão Situação
REQ-182/2008 CE => PL-6835/2006 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Solicita participação nos Seminários Regionais, que acontecerão por todo país, em Missão Oficial, com ônus, e com acompanhamento de Consultor Legislativo indicado pela Casa.

Despacho:
INC-1398/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2007
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão de título na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

Despacho:
PL-1685/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos. Explicação: Estabelece a prioridade de matrícula em escola pública de crianças e jovens na faixa etária de 0 (zero) a 17 anos, residente em abrigo, orfanato ou instituição assistencial. Projeto de Lei inspirado na proposta do estudante Pedro Augusto Barbosa, de 9 anos, do Rio Grande do Norte, deputado-mirim, participante do Projeto Plenarinho.

Despacho:
PL-1816/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências". Explicação: Amplia para 6% (seis por cento) o percentual de dedução do imposto de renda da empresa que oferece incentivo à cultura.

Despacho:
PL-2317/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2007
Ementa: Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza.

Despacho:
PL-392/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Explicação: Inclui a cultura popular no currículo obrigatório da educação básica.

Despacho:
PL-485/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/3/2007
Ementa: Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação: Revoga dispositivos que concede às universidades autonomia para criar novos cursos e fixar o número de vagas nos quadros discentes.

Despacho:
PL-517/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Revoga o § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei nº 11.300 de 10 de maio de 2006 (Minirreforma Eleitoral), acabando com a proibição da realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e permitindo a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Despacho:
PL-518/2007 Arquivada
 

Autores: Frank Aguiar - PTB/SP,Eduardo Gomes - PSDB/TO.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro.  Explicação: Aplica o artigo 216 da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-558/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2007
Ementa: Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que " autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo , institui a cédula hipotecária e dá nova redação aos artigos 1° e 5º da Lei nº 5.741, de 1º de dezembro de 1971, que "dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação" , e revoga o artigo 19 da Lei nº 8.004 de 14 de março de 1990, que " dispõe sobre a transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências ". Explicação: Estabelece que o credor deve ajuizar ação executiva para a cobrança de crédito hipotecário e concede ao executado o direito de embargo.

Despacho:
PL-626/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos.

Despacho:
PL-627/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

Despacho:
PL-628/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem estudantes de instituições de ensino superior ou médio-profissionalizante.

Despacho:
PL-629/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de material didático e de ingressos para eventos científicos, artísticos e culturais.

Despacho:
PL-741/2007 Arquivada
 

Autores: Elismar Prado - PT/MG,Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Despacho:
PL-968/2007 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/5/2007
Ementa: Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais. Explicação: Batalha que consolidou a independência nacional no estado do Piauí.

Despacho:
REQ-122/2007 CE Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/12/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para conhecer o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006 (MUNIC),

Despacho:
REQ-1549/2007 => PL-5046/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1197/07 ao Projeto de Lei nº 5046/2005.

Despacho:
REQ-1951/2007 => PL-558/2007 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2007
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 558/2007.

Despacho:
REQ-36/2007 CE Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2007
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a conhecer o Plano Nacional de Cultura elaborado pelo Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-841/2007 => PEC-2/2003 Arquivada
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/4/2007
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia

Despacho:
EMR-1 CE => PL-2764/2008
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/6/2008
Ementa: Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido.

Despacho:
PPP-1 MPV37607 => MPV-376/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 2; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1282/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/9/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-17/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-197/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1139/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1203/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1696/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1967/2007
 

Autor: Frank Aguiar - PTB/SP.

Data de apresentação: 14/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação.

Despacho:
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