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Foram encontrados 78 itens. Mostrando de 1 a 30.
Proposição Orgão Situação
INC-4577/2009 1SECM Aguardando Resposta
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a edição de ato determinando que cargos de Direção e Assessoramento Superiores sejam exercidos por pessoas portadoras de diploma de nível superior, que tenham frequentado curso de especialização em gestão pública
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-5485/2009 CEC Pronta para Pauta
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-5462/2009 CFT Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Despacho: Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-5252/2009 CCJC Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio. Explicação: Estabelece que a fixação da cota de condomínio será feita pela divisão igualitária entre as unidades, cobrando-se das unidades maiores o máximo de 30% (trinta por cento). Altera as Leis nºs 4.591, de 1964 e 10.406, de 2002.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
REQ-5780/2009 => PDC-1665/2009
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG e outros.
Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo n°1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 08 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
REQ-514/2009 CME CME Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 9/12/2009
Ementa: Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 8 da pauta.
REQ-512/2009 CME CME Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 9/12/2009
Ementa: Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.514/2007, item 6 da pauta.
REQ-339/2009 CME CME Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3° Distrito do DNPM-MG; Fernando Alves Drummond e Luiz Henrique Passos Rezende, representantes da Associação dos Servidores do DNPM-MG, para discutirem vários assuntos que envolvem o 3° Distrito do DNPM-MG.
REQ-170/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica.
REQ-150/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 7/8/2009
Ementa: Requer autorização para que a Subcomissão Especial para Tratar de Assuntos Relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize mesas redondas para debater e conhecer os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica.
REQ-144/2009 CVT CVT Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 9/7/2009
Ementa: Requer autorização para que a Subcomissão Especial para Tratar de Assuntos Relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize mesas redondas para debater os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica.
REQ-137/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
REQ-136/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 10/6/2009
Ementa: Requer autorização para que a Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize visitas técnicas nos sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica.
REQ-135/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 10/6/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e outras entidades, para tratar dos sistemas de transportes metroferroviários de passageiros operados no país.
REQ-128/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 22/5/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequências para o andamento das obras, para a execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária no País.
REQ-127/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 21/5/2009
Ementa: Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite às Secretarias de Transportes dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí e do Distrito Federal, e à Secretaria de Transportes Urbanos de São Paulo, informações sobre os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros operados nessas unidades federativas.
REQ-125/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, informações sobre os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros que opera nas cidades de Belo Horizonte-MG, Recife-PE, Salvador-BA, Maceió, João Pessoa-PB, e Natal-RN.
REQ-111/2009 CVT CVT Aguardando Providências Internas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes, para tratar de assuntos relacionados ao transporte de passageiros sobre trilhos, nas regiões metropolitanas de todo o País.
REQ-24/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 27/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Rúben Osta, Diretor-Presidente da Visa Brasil, e Gilberto Caldart, Presidente da Mastercard Brasil.
REQ-23/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 27/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil (SPC/Brasil) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
REQ-12/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. JORGE SANTANA, Diretor de Relações com Participantes da Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP SA - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.
REQ-11/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. EDEMIR PINTO, Diretor-Presidente da BM&F BOVESPA.
REQ-10/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. PAULO LÜCKMANN, Presidente do Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização.
REQ-9/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG.
REQ-8/2009 CRISE-SF CRISE-SF Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública LINA MARIA VIEIRA, Secretária da Receita Federal do Brasil.
RIC-3889/2009 1SECM Aguardando Remessa ao Arquivo
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca dos valores em aberto das operações realizadas com derivativos de crédito, individualizadas por instituição, registradas nos balanços destas últimas.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 19/05/09 PÁG 20421 COL 02.
INC-639/2007 MESA Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 28/6/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um hemocentro na cidade de Ipatinga, no estado Minas Gerais.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-462/2007 Diversos Diversas
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 22/5/2007
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a criação de correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal nos Municípios de Ipatinga e Caratinga no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-417/2007 MESA Arquivada
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Sugere ao Ministério do Esporte a liberação de recursos da ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custear projeto executivo de Estádio Municipal Universitário a ser construído em Governador Valadares-MG.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-416/2007 1SECM Aguardando Resposta
Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.
Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
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