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Proposição Orgão Situação
REQ-3231/2011 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 19/9/2011
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar Mista Defesa da Advocacia Pública - FPMDAP, conforme ato da Mesa nº 69/2005

Despacho:
PL-7639/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Beto Albuquerque - PSB/RS,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Dr. Talmir - PV/SP,João Campos - PSDB/GO,SYLVIO LOPES ,Pedro Wilson - PT/GO,Waldemir Moka - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Vignatti - PT/SC,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Severiano Alves - PMDB/BA,Hugo Leal - PSC/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

Despacho:
REQ-408/2010 CREDN Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 23/11/2010
Ementa: seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e do General de Exército ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, para debater a questão da presença do Brasil no Haiti.

Despacho:
REQ-410/2010 CREDN Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/12/2010
Ementa: seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Ministro de Estado da Justiça; e o Senhor ROLF HACKBART, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a portaria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicada em 6 de outubro de 2010, baseada no Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o artigo 19 da lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que determina uma revisão de terras para ampliação da área indígena em Amarante do Maranhão.

Despacho:
REQ-411/2010 CREDN Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 9/12/2010
Ementa: Solicita o comparecimento da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestar esclarecimentos sobre a assinatura do acordo "céus abertos" firmado entre Brasil e Estados Unidos.

Despacho:
REQ-6485/2010 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem a Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.

Despacho:
REQ-72/2010 PL187699 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 1/3/2010
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Alfredo Lang, Presidente da C.Vale, Madalena Hoffmann, Prefeita de Novo Progresso/PA, Lázaro Aparecido Dobre, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia - FETAGRO, e Fernando Gorgen, Prefeito de Querência/MT.

Despacho:
REQ-77/2010 PL187699 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2010
Ementa: Requer a a realização de Audiência Pública com a presença do Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, de Corumbá/MS.

Despacho:
REQ-79/2010 PL187699 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP.

Despacho:
REQ-80/2010 PL187699 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal.

Despacho:
REQ-82/2010 PL187699 => PL-1876/1999 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 24/3/2010
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Federação Nacional de Engenheiros, Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro, para discutir e debater o Código Florestal.

Despacho:
RIC-5405/2010 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações junto à ANAC, sobre o acordo "céus abertos". Explicação: Assinado entre Brasil e Estados Unidos extinguindo a restrição do número de voos semanais entre os países a partir de 2015.

Despacho:
RIC-5406/2010 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Solicita informações ao MInistro da Justiça sobre denúncia de desalojamento de agricultores para nova demarcação indígena em Amarante do Maranhão.

Despacho:
RIC-5407/2010 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Solilcita informações ao Ministro da Justiça informações junto ao INCRA sobre denúncia de desalojamento de agricultores para nova demarcação indígena em Amarante do Maranhão

Despacho:
PL-4791/2009 Arquivada
 

Autores: Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS.

Data de apresentação: 4/3/2009
Ementa: Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Despacho:
PL-6625/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 15/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

Despacho:
REQ-301/2009 CREDN Arquivada
 

Autores: Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros.

Data de apresentação: 11/8/2009
Ementa: seja criada Subcomissão com objetivo de acompanhar a situação e consequente regresso de cidadãos brasileiros residentes na Bolívia.

Despacho:
REQ-35/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 20/10/2009
Ementa: Solicita convidar para Audiência Pública representantes das principais Instituições Públicas da União (Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas Energia, Transportes, Cidades, Defesa, Comunicações, Turismo e demais Ministérios afetos à matéria), todas as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura das Unidades da Federação, IBAMA, Embrapa, CREA, CONFEA, ANA, ANEEL, DNIT, ANTT, ANTAQ, Codevasf, Embrapa-floresta), representantes da Contag, CNA, OCB, associações de classe, representantes das confederações, representantes do Instituto Chico Mendes, editores responsáveis pelos cadernos de meio ambiente e de agricultura dos principais jornais do País e da rede de televisão, representantes das comunidades de agricultores, e o Professor Luis Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas, além de realizar visitas às unidades da Federação para a realização de seminários ou conferências com a comunidade local.

Despacho:
REQ-40/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Solicita sejam convocados a comparecer a esta comissão, em reunião de Audiência Pública, os Srs. Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Despacho:
REQ-43/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional, GEDDEL VIEIRA LIMA, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-44/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO CALIXTO DA COSTA, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-45/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-46/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Cidades, MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-47/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-4715/2009 => PL-4791/2009 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP e outros.

Data de apresentação: 5/5/2009
Ementa: Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICD

Despacho:
REQ-48/2009 PL187699 Pronta para Pauta
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC, para comparecer em audiência pública.

Despacho:
REQ-5090/2009 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP e outros.

Data de apresentação: 24/6/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem à China

Despacho:
REQ-55/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 19/11/2009
Ementa: Requer convidar para comparecer em audiência pública nesta Comissão os senhores: Prof. Carlos Lessa, da UFRJ, doutor em Ciências Humanas, ex-Presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ, jornalista César Benjamin, da Folha de São Paulo, e o Prof. Carlos Schaefer, da UFV, doutor em ciência do solo e mestre em agronomia.

Despacho:
REQ-57/2009 PL187699 Arquivada
 

Autor: Aldo Rebelo - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 25/11/2009
Ementa: Requer a convidar o Sr. Vitor Hugo Ribeiro Burko, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, para comparecer a esta Comissão em audiência pública.

Despacho:
PL-3492/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Edmilson Valentim - PCdoB/RJ,Renildo Calheiros - PCdoB/PE,Chico Lopes - PCdoB/CE,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Flávio Dino - PCdoB/MA,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM.

Data de apresentação: 29/5/2008
Ementa: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e a 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando disposições relativas ao imposto de renda da pessoa física e da pessoa jurídica. Explicação: Amplia para 5 (cinco) as alíquotas da tabela progressiva de imposto de renda e obriga o reajuste dos seus valores a cada dois anos, utilizando o IPCA; estende o reajuste periódico também aos valores de deduções e outros limites autorizados por lei.

Despacho:
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