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Foram encontrados 130 itens. Mostrando de 1 a 30.
Proposição Orgão Situação
INC-8897/2006 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 9/5/2006
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a distribuição de obras do Novo Testamento nas escolas públicas brasileiras.
PL-6573/2006 CDHM Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-2252/1996 )
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 31/1/2006
Ementa: Dispõe sobre a contravenção de discriminação no uso de elevadores sociais. Explicação: Altera o Decreto-Leinº 3.688, de 1941.
REQ-4329/2006 => REC-303/2006 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 19/9/2006
Ementa: Requer a retirada de assinatura de apoiamento ao REC 303, de 2006.
REQ-3707/2006 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS e outros.
Data de apresentação: 21/2/2006
Ementa: Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 300 anos de fundação da cidade de Santo Ângelo/RS
REQ-382/2006 CME CME Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 15 da pauta, Projeto de Lei nº 6.945/2006
REQ-346/2006 CME CME Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 2/5/2006
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Presidente da Petrobras para discussão sobre a crise gerada com a decisão do Governo Boliviano em nacionalizar o gás e petroleo e assumir o controle acionário da Petrobras
REQ-29/2006 CDHM CDHM Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 28/5/2006
Ementa: Requer a constituição de um grupo especial de parlamentares para visitar a Casa de Saúde Indígena de Brasília com a finalidade de apurar denúncias de violação da integridade física dos índios Suruwahás, que se encontram em tratamento naquela instituição de saúde.
REQ-28/2006 CDHM CDHM Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 28/4/2006
Ementa: Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite ao Ministério Público Federal do Estado do Amazonas e à Coordenação Estadual da FUNASA, informações sobre o andamento das investigações referentes ao abuso sexual cometido contra uma criança indígena, bem como, sobre o seu quadro geral de saúde no momento.
REQ-2/2006 CLP ARQUIVO Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 25/4/2006
Ementa: Requer realização de Audiências Públicas para debater a criação do SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica
RIC-3802/2006 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 12/4/2006
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o custo da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Explicação: Despesas com a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada de 27 a 31 de março do ano de 2006, na Pousada do Rio Quente, Goiás.
RIC-3663/2006 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de cartilha intitulada "O Gatão e seus Amigos - De Homem pra Homem", produzida pelo Programa Nacional de DST do Ministério da Saúde. Explicação: Esclarecimentos sobre os custos e sobre o procedimento licitatório que fundamentou a contratação do desenhista Miguel Paiva, com as justificativas legais, caso existentes.
INC-6880/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 16/11/2005
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação de curso na área jurídica, em nível de segundo grau, habilitando profissionais a trabalhar na pesquisa de doutrina, legislação e jurisprudência, subsidiando o operador do Direito.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-6437/2005
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 4/10/2005
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a alteração da Norma Regulmentar nº 16, para incluir o exercício de atividade de gás biológico natural ou químico (Metano) como item caracterizador da periculosidade.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PEC-400/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS e outros.
Data de apresentação: 25/5/2005
Ementa: Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias. Explicação: Extingue o regime de urgência na tramitação das Medidas Provisórias, especialmente no que concerne ao trancamento da pauta de deliberações do Congresso Nacional. Altera a Constituição Federal de 1988.
PL-5991/2005 CCP Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5920/2005 )
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 4/10/2005
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade da carteira de identificação pessoal.
PL-5990/2005 MESA Aguardando Retorno
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 4/10/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". Explicação: Tornando incompatível o exercício da advocacia com a ocupação de cargo ou função no Ministério Público.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II
PL-5989/2005 CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-4010/1997 )
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 4/10/2005
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para restringir a interrupção de água e energia elétrica no caso de inadimplência do usuário.
PL-5988/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 4/10/2005
Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Explicação: Destina locais e horários exclusivos para marcação de consultas ambulatoriais, procedimentos diversos ou exames complementares no SUS às pessoas que têm atendimento prioritário.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5906/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS e outros.
Data de apresentação: 15/9/2005
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre aumento de pena nos crimes contra os costumes que caracterizarem incesto.
PL-5862/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 1/9/2005
Ementa: Autoriza a utilização da internet como veiculo de publicação oficial.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5861/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 1/9/2005
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Legislativo relação de pessoas beneficiadas em programas de assistência social.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PLP-293/2005 PLEN Tramitando em Conjunto (Apensada à PLP-205/2001 )
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 1/9/2005
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". Explicação: Restringe e limita as despesas com publicidade e propaganda governamental àquelas indispensáveis para a educação, informação e orientação da população acerca de políticas públicas e programas desenvolvidos.
REQ-101/2005 CDHM CDHM Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 25/10/2005
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir as autoridades policiais e judiciárias do estado do Pará que estão presidindo e acompanhando a nova fase de investigação do Caso das Crianças de Altamira/PA.
REQ-31/2005 CLP CLP Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 21/11/2005
Ementa: Requer realização de Audiências Públicas para discutir a criação do SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica, objeto da Sugestão nº 118 em tramite na Comissão de Legislação Participativa
RIC-3408/2005 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 16/11/2005
Ementa: Solicita informações ao Excelentissimo Senhor Minsitro da Justiça sobre processo de Tomada de Contas Especial que o atual Presidente da FUNAI responde junto ao Tribunal de Contas da União. Explicação: Esclarecimentos sobre condenação, pelo TCU, do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da FUNAI, responsável pela entidade Espaço Flor do Amanhã, tendo em vista o descumprimento do Convênio nº 381/92, assinado com a LBA . Ministro Márcio Thomaz Bastos.
RIC-3129/2005
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras. Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
INC-4222/2004 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 24/11/2004
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde tornar compulsória a notificação dos casos de distúrbios da tireóide detectados através do Sistema Único de Saúde.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3855/2004 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 5/10/2004
Ementa: Sugere que o Ministério da Saúde torne compulsória a notificação dos casos detectados de problemas ligados à Tireóide.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3854/2004 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 5/10/2004
Ementa: Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e ao Ministro do Trabalho e Emprego, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal e Regionais de Fiscalização dos Juizes de Paz do Brasil.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-1714/2004 MESA Arquivada
Autor: Pastor Reinaldo - PTB/RS.
Data de apresentação: 10/2/2004
Ementa: Sugere que o Ministério da Saúde promova a realização de campanhas educativas sobre doenças da tireóide.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
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