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Foram encontrados 643 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-2/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-3/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-6/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.

Despacho:
INC-6722/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/12/2010
Ementa: Sugere ao Poder Executivo seja encaminhado, ao Congresso Nacional, projeto de lei, alterando a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que "Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências para incluir, entre as competências do Ministério da Defesa, a participação no planejamento de políticas públicas voltadas para a infraestrutura crítica do Brasil.

Despacho:
PL-7839/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Roberto Magalhães - DEM/PE,Paulo Bornhausen - DEM/SC.

Data de apresentação: 9/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a participação do Presidente da República, dos Governadores de Estado e dos Prefeitos Municipais nas campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Despacho:
PLP-550/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/2/2010
Ementa: Acrescenta inciso ao caput do art. 3º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituindo correção anual dos valores dos tetos das receitas brutas da microempresa e da empresa de pequeno porte.

Despacho:
PLP-557/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2010
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 68 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para determinar a compensação financeira pelo Tesouro Nacional ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

Despacho:
REQ-6303/2010 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
REQ-6304/2010 => PLP-518/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato"

Despacho:
REQ-6305/2010 => PL-5476/2001 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".

Despacho:
REQ-6306/2010 => PEC-2/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2010
Ementa: Solicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2007, que "Revoga o art. 62 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-6321/2010 => PL-4434/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-6322/2010 => PL-1/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023".

Despacho:
REQ-6323/2010 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".

Despacho:
REQ-7585/2010 => PL-6582/2009 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE e outros.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 6.582, de 2009, que altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer o direito à nomeação nos concursos públicos.

Despacho:
EMC-1/2009 CCJC => PL-1018/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores

Despacho:
EMC-1/2009 CCJC => PL-4784/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/3/2009
Ementa: Veda o segredo de justiça nos processos em que sejam réus membros do Poder Legislativo

Despacho:
EMC-12/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-13/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMC-4/2009 MPV46509 => MPV-465/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.

Despacho:
EMP-106/2009 => PL-5498/2009
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE e outros.

Data de apresentação: 9/7/2009
Ementa: Acrescenta -se ao art. 4º do projeto, o art. 42 da Lei nº 9.504/97

Despacho:
EMP-248/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-250/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-251/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-5/2009 => PL-2412/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE e outros.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 12º do PL 5080/2009.

Despacho:
EMP-7/2009 => PL-2412/2007
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE e outros.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 18 do PL 5080/2009.

Despacho:
PEC-365/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais, alterando a redação dos arts. 29 e 45 da Constituição Federal

Despacho:
PL-4891/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/3/2009
Ementa: Dispõe sobre a revisão de demarcações de terras indígenas a que se refere o art. 231 da Constituição Federal.

Despacho:
REC-306/2009 => PL-5243/2009 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 5.243 de 2009, que possibilita que o titular de delegação do Poder Público possa ser designado como Árbitro.

Despacho:
REQ-110/2009 CCJC => PL-1977/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/6/2009
Ementa: Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.977, de 2007, em face da edição da Lei Geral do Turismo

Despacho:
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