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Resultado da pesquisa Projeto de Lei e Outras Proposições

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Foram encontrados 860 itens. Mostrando de 1 a 30.
Proposição Orgão Situação
EMC-201/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 5/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-184/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-183/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-182/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-181/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-180/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-179/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-178/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-177/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-176/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.
EMC-66/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.
EMC-19/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.
EMC-18/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478/2009.
INC-6386/2010 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a revogação do Decreto nº 7.056, de 2010 e a reabertura da Sede Regional da FUNAI na Paraíba.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-7295/2010 CTASP Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-401/1991 )
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Exclui a compensação bancária da relação dos serviços e atividades essenciais do art. 10 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve.
PL-7185/2010 CVT Aguardando Parecer
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 27/4/2010
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-6724/2010 CCTCI Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-1402/1999 )
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Dispõe sobre a proibição de propaganda de medicamentos e terapias de qualquer tipo ou espécie nos órgãos de comunicação social. Explicação: Altera a Lei nº 9.294, de 1996.
REQ-7151/2010 => PEC-270/2008
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 1/7/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.

REQ-6941/2010 => PLP-168/1993
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Requer que esta Presidência solicite ao Senado Federal, o retorno à Câmara dos Deputados do PLC - Projeto de Lei da Câmara Nº 58, de 2010 - Complementar (nº 168, de 1993 - Complementar, na Casa de origem). Projeto "FICHA LIMPA".

Despacho: Não há previsão regimental para que o Presidente da Câmara dos Deputados, do ponto de vista do processo legislativo, possa interferir no procedimento adotado pelo Senado Federal. Trata-se de alterações efetuadas naquela Casa do Poder Legislativo, sob alegação de correção redacional. Dessa feita, não cabe à Presidência da Câmara questionar ou discutir as preferências redacionais do Senado Federal. Publique-se. Oficie-se.
REQ-6218/2010 => PL-370/2007
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 10/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007.

REQ-6133/2010
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB e outros.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de agosto de 2010, às 10:00 horas.

Despacho: Defiro. Publique-se.
REQ-6132/2010 => PEC-555/2006
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constitução nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003".

REQ-6131/2010
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade 2010, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Despacho: Defiro. Publique-se.
REQ-157/2010 CCJC CCJC Arquivada
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão para instruir o Projeto de Lei 4097, de 2004, que dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

REQ-123/2010 CLP CLP Arquivada
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: requer que a Comissão de Legislação Participativa realize, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.
REQ-122/2010 CLP CLP Arquivada
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Segurança Bancária.
REQ-117/2010 CLP CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Pedro Wilson - PT/GO,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater os 20 anos do ECA e as Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência, da Exploração Sexual e do Tráfico de Crianças e Adolescentes, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
REQ-57/2010 CDHM CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Arnaldo Vianna - PDT/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de buscar ações contra a pedofilia que atinge o referido município.
REQ-53/2010 CDHM CDHM Arquivada
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Requerem a visita "in loco" de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no Município de Buerarema/BA, para verificar o processo de demarcação de terras da referida comunidade indígena.
REQ-46/2010 CDHM CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Luiz Alberto - PT/BA.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Requerem a visita in loco de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para verificar a situação do Cacique Tupinambá Babau, Sr. Rosialdo Ferreira da Silva.
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