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REQ 241/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7863/2014, PL 8058/2014, PL 6370/2013, PL 713/1999, PL 1388/1999, PL 7564/2006, PL 4412/2012, PL 1513/2011, PL 6342/2009, PL 2470/2007, PEC 10/2011, PEC 52/2011 e PRC 239/2014, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4685/2012, PL 3070/2008, PL 3995/2008 e PL 1739/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 241/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7863/2014, PL 8058/2014, PL 6370/2013, PL 713/1999, PL 1388/1999, PL 7564/2006, PL 4412/2012, PL 1513/2011, PL 6342/2009, PL 2470/2007, PEC 10/2011, PEC 52/2011 e PRC 239/2014, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4685/2012, PL 3070/2008, PL 3995/2008 e PL 1739/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015
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