PL 118/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2015 Apense-se à(ao) PL-3845/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 118/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.
    ". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3845/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/15 PÁG 06 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor