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SBT-A 1 PL684013 => PL 6840/2013 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao Projeto de Lei Nº 6840, de 2013, da Comissão Especial Destinada A Promover Estudos E Proposições Para A Reformulação do Ensino Médio, Que "altera A Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece As Diretrizes E Bases da Educação Nacional, Para Instituir A Jornada Em Tempo Integral No Ensino Médio, Dispor Sobre A Organização dos Currículos do Ensino Médio Em Áreas do Conhecimento E Dá Outras Providências"

Apresentação
16/12/2014

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, ampliar progressivamente a jornada escolar do ensino médio e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2014 Comissão Especial - PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO ( PL684013 )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL684013, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2014

Comissão Especial - PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO ( PL684013 )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL684013, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências". Inteiro teor
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