PL 7196/2002
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PLS 152/2002
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Chico Sartori - PSDB/RO
Apresentação
05/09/2002
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 15 de julho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/09/2002 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 26/11/2002 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 24/03/2003 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2007) | 29/06/2007 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11716/2008. DOU 23/06/08 PÁG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/09/2002 |
Plenário ( PLEN )
|
23/09/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/11/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
25/11/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
02/12/2002 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
16/02/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/03/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
27/03/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/03/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/06/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/06/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/06/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/07/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/11/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/03/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/06/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
03/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|