Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PDC 1508/2014 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito



Identificação da Proposição

Autor
Renato Simões - PT/SP ,  Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
30/10/2014

Ementa
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2014 Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10750/2014, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer retirada de assinatura de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

    ". Inteiro teor
30/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1508/2014, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: ""Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."". Inteiro teor
03/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

05/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 125 COL 01. Inteiro teor
10/11/2014

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 1508/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.508/2014, com fundamento no art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019. Inteiro teor
  Versões para impressão