INC 3597/2002 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2002

Ementa
Sugere ao Poder Executivo o credenciamento de Comunidades Terapêuticas de Tratamento e Reinserção do Dependente Químico no Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2002 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2002 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1462-SAP/C. Civil, do Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Magno Malta (PL-ES). Inteiro teor
26/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se.
  • Encaminhado à CCP
30/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2002.
  • Encaminhada à Mesa.
04/09/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do OF 2757/02.
24/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 112/2002
19/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1462-SAP/C. Civil, do Ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, com esclarecimentos.