PFC 179/2014
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Edio Lopes - PMDB/RR
Apresentação
23/05/2014
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/05/2014 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
28/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/06/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
03/06/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
15/07/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
12/11/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/11/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 12/11/2014 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/11/2014 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/10/2014 - 14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária