REQ 9707/2014 => REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sandra Rosado - PSB/RN
Apresentação
17/03/2014
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/03/2014 | Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/03/2014 |
Plenário ( PLEN )
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| 02/04/2014 |
Plenário ( PLEN )
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