Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 320/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2013, de autoria do Senador Antonio Carlos Rodrigues, que "Denomina 'Viaduto Frei Galvão' o viaduto situado no km 58 da rodovia BR- 116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2015)

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alfredo Nascimento (PR-AM), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/04/15, PÁG 88 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 107 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
• Vista à Deputada Margarete Coelho.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/06/2022).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 404/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 526/2022/SGM-P. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 527/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 503/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Frei Galvão' o viaduto situado no km 58 da rodovia BR 116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo” restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.444, de 2 de setembro de 2022.
  
  ". Inteiro teor